Em breve, ir aos
cartórios para tirar certidões, reconhecer firma e realizar qualquer
serviço notarial será passado na vida de boa parte dos brasilienses. Até
o início do próximo ano, todos esses serviços estarão disponíveis pela
Internet, 24 horas por dia, bastando ao interessado solicitar o
documento pela rede e recebê-los em casa pelos Correios. O projeto é uma
das idéias de modernização dos serviços notariais que a Associação dos
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) discute de hoje a
sexta-feira em Brasília com donos de cartórios de todo o País, durante o
VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ao todo, oito estados - como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Rondônia
– já aderiram ao projeto Cartório 24 horas, que prevê a prestação de
serviços notariais pela Internet. No DF, as condições também existem.
Falta apenas acertar com os cartórios da região a prestação dos
serviços, o que deve ser definido esta semana.
Os cartórios têm de encaminhar o documento aos Correios em até 24 horas.
Depois, ele é entregue na casa do solicitante em até nove dias,
dependendo da urgência na entrega. O preço do serviço para o usuário dos
cartórios continua o mesmo. Ele só paga a mais pelo envio, de acordo com
forma que quiser (tradicional ou Sedex) – explica Rogério Portugal
Bacellar, presidente da Anoreg-BR.
Segundo ele, não há qualquer problema de segurança na entrega, pois
todos os solicitantes de serviços notariais na Internet serão
rigorosamente cadastrados e a encomenda, monitorada. Durante o encontro,
do qual deverão participar cerca de 600 pessoas dentre estudantes,
advogados e notários, a Associação discute também outros projetos, como
a regularização das favelas e áreas de ocupação.
A parceria, firmada com o Ministério das Cidades, prevê a concessão
gratuita de escritura das casas e lotes existentes nessas regiões, cuja
inclusão no programa está sendo definida pela União.
O beneficiamento de alguma área do DF neste programa dependerá de
definição do Ministério das Cidades – ressalta Bacellar.
Os cartórios também deverão discutir a parceria firmada com o Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro), que concederá Certificados
Digitais a todas as unidades notariais e de registro no Brasil, para
garantir a segurança da realização dos serviços pela Internet. |